Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar ao site Portal do Estagiário, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso do site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja as leis, regulamentos ou direitos de terceiros. Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site Portal do Estagiário, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade da Prefeitura de Mirassol d’Oeste ou de seus respectivos proprietários de direitos autorais e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil.

4. Limitação de responsabilidade

O Portal do Estagiário não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo, mas não se limitando a, erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos, vírus, falhas de desempenho ou indisponibilidade de recursos.

5. Alterações nos termos

O Portal do Estagiário se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso do site Portal do Estagiário.