TERMOS DE USO
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar qualquer parte do Portal do Estagiário, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições aqui apresentados. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não utilize nosso site e serviços.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
O Portal do Estagiário oferece uma plataforma online para conectar estudantes e empresas, facilitando a busca e divulgação de oportunidades de estágio e programas de trainee. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Divulgação de vagas de estágio e trainee.
- Cadastro e gerenciamento de currículos de estudantes.
- Ferramentas de busca e filtragem de vagas e candidatos.
- Comunicação entre estudantes e empresas.
- Conteúdo informativo e dicas sobre carreira e desenvolvimento profissional.
3. CADASTRO E USO DA CONTA
Para acessar certos recursos do Portal do Estagiário, você pode precisar se cadastrar e criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo. Caso suas informações mudem, você se compromete a atualizá-las imediatamente. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso suas informações sejam falsas, incompletas ou desatualizadas, ou em caso de violação destes Termos de Uso.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar o Portal do Estagiário, você concorda em:
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis.
- Não divulgar informações falsas, imprecisas ou enganosas.
- Não enviar, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, ou que viole direitos de terceiros.
- Não utilizar a plataforma para fins de spam, correntes ou outras formas de comunicação não solicitada.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos serviços oferecidos.
- Manter suas credenciais de acesso seguras e não compartilhá-las com terceiros.
- Informar imediatamente o Portal do Estagiário sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer violação de segurança.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Portal do Estagiário, incluindo seu design, layout, conteúdo (textos, imagens, logotipos, etc.), software e funcionalidades, são de propriedade exclusiva do Portal do Estagiário ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização desses materiais sem a prévia e expressa autorização do Portal do Estagiário.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Portal do Estagiário não se responsabiliza por:
- A precisão, veracidade ou confiabilidade das informações fornecidas por usuários ou terceiros na plataforma.
- A adequação de qualquer vaga de estágio ou candidato às necessidades específicas de usuários.
- Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços.
- Interrupções, erros, vírus ou outros componentes prejudiciais que possam afetar o acesso ou o funcionamento da plataforma.
- Condutas de usuários ou terceiros na plataforma.
O Portal do Estagiário atua como um facilitador e não garante o sucesso de qualquer processo de recrutamento ou seleção.
7. LINKS PARA TERCEIROS
O Portal do Estagiário pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são controlados ou operados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. A inclusão de links não implica endosso ou aprovação do conteúdo desses sites.
8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
O Portal do Estagiário reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do site e dos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas modificações.
9. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Mirassol d'Oeste/MT, como o competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A omissão do Portal do Estagiário em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Portal do Estagiário em relação ao uso do nosso site e serviços, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam eles verbais ou escritos.
11. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
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Última atualização: 04/08/2025